A BASE DA ALIANÇA DOS VERDES-PSDB-DEM EM SÃO PAULO: 2004/2008

O PARTIDO VERDE APOIA O CANDIDATO JOSÉ SERRA DO PSDB NO SEGUNDO TURNO

"Fico muito feliz de contar hoje aqui com a confiança dos integrantes do Partido Verde aqui em São Paulo, confiança essa que eu espero possa se traduzir numa companhia ativa no ano que vem se nós ganharmos a eleição, como eu espero que aconteça", disse Serra a jornalistas na sede do PV (site UOL, 13 de outubro de 2004).

José Serra afirmou que o PV "tem quadros e propostas importantes". "Estou à vontade nessa coligação com o PV. Não é a primeira vez que fazemos aliança com o partido. A questão ambiental é crucial para o futuro da cidade, e o enfrentamento desse problema vai ocupar um papel de primeira hora." Serra negou que o apoio envolveu negociação de cargos, mas disse que "nós vamos estar juntos" se ele for eleito.(folha on line)

O Partido Verde fez uma aliança programática com o PSDB para apoiar o candidato José Serra no segundo turno. Antes de abrir a sala de reunião para a imprensa a Executiva, Membros do Conselho Político, Vereadores eleitos do PV juntos com o candidato Serra e seu estado maior, entre eles, o ex-Ministro da Justiça Aloísio Nunes, deputados Goldmann, W.Feldmann, Zulaié Cobra, Vereadores como o Nataline, o Ex Presidente Nacional do PSDB José Aníbal e o presidente regional do PSDB, Edson Aparecido, estiveram reunidos para harmonizar entendimentos.

A presidenta do PV expôs o processo democrático da decisão da aliança, logo Serra se manifestou, sublinhando a importância das políticas publicas ambientais embora não estejam no cotidiano da agenda e que a presença do PV e seus quadros era importante para sua execução no seu governo. A seguir o vice-presidente municipal do PV solicitou a palavra para sublinhar, que embora uma equivocada tradição afirme que acordos políticos não se assinam o PV e o PSDB deveriam inovar na forma de fazer política. Era necessário sublinhar que o PV tem como referências ás 43 Propostas para Governar São Paulo que fizeram parte das discussões precedentes ao acordo e que o coletivo tinha alinhavado uma síntese dos acordos, embora não se assine devem servir de referência em uma eventual gestão e que os mesmos deveriam ser conhecidos. Em razão disso foi dada a leitura do texto abaixo que passou a ser um documento de referência para a Comissão partidária do programa de gestão.

LINHAS COMUNS DO ACORDO PROGRAMÁTICO ENTRE O PARTIDO VERDE -PV E O PARTIDO SOCIALDEMOCRATA BRASILEIRO-PSDB PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE SÃO PAULO


O PV e o PSDB unificam propósitos para uma gestão sustentável na cidade de São Paulo em sintonia com o pluralismo democrático, mantendo o mútuo respeito à autonomia de organização e de programa. Ambos concordam em implementar as diretrizes da Agenda 21 com foco local. Estão de acordo em fortalecer a vocação de nossa cidade na linha da sustentabilidade norteada pelo paradigma da governança democrática e participativa, ambientalmente adequada, socialmente justa, gerando desenvolvimento, trabalho, renda e qualidade de vida, especificamente acordam:

1. A administração do PSDB na implantação do planejamento na sua gestão levará em consideração as diretrizes programáticas do Partido Verde denominada “43 propostas para governar São Paulo”.
2. Na Câmara Municipal o PV e PSDB coordenarão ações e condições para viabilizar estas linhas comuns de interesse para a cidade.
3. A administração do PSDB estabelecerá um Conselho dos Partidos aliados para um acompanhamento e avaliação estratégica dos acordos de gestão.
4. Ao Partido Verde tocará a gestão da variável ambiental e todos seus desdobramentos tendo como referência as 43 propostas do PV para a cidade. Incluindo também a presença específica de representação do PV em quatro subprefeituras.
5. Ambos se comprometem fortalecer os Conselhos de Representantes das subprefeituras previstos para serem eleitos em 2005.
6. Na administração do PSDB o PV terá voz e espaço para a implementação de cooperativas e o estabelecimento de sistemas de participação na manutenção, limpeza, serviços e coleta seletiva.
7. A administração do PSDB estudará a viabilidade de manutenção dos troleibus e o uso de combustíveis não poluentes como o gás natural, incluindo programas de educação ambiental com foco no trânsito.
8. A administração do PSDB com o PV implantarão um sistema de ciclovias integradas como transporte complementar.
9. O PSDB e o PV implementarão um efetivo monitoramento de todas as fontes poluidoras que impactam a saúde e o patrimônio sócio ambiental da cidade.
10. O PSDB e o PV promoverão uma cultura da paz, desarmamento com uma educação ecologia que fortaleça o equilíbrio e a coesão social.

São Paulo, 13 de outubro de 2004

NOTA: Esta plataforma foi lida na sede do PV ao selar a aliança e entregue os 43 pontos para governar a cidade.

CONHEÇA OS LINKS DE PARELHEIROS O TERRITORIO DE GESTÃO DA ALIANÇA

http://parelheirosportaldasaguas.blogspot.com

CONHEÇA TAMBÉM OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE

http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente

AGENDA DA CIDADE: EXPERIENCIAS INOVADORAS

Citado pela FSP e o jornalista Dimenstein. A cidade de São Paulo tem se tornado um laboratório de experiências bem-sucedidas em diversas áreas, como cultura, saúde, educação, esporte, lazer, segurança e integração social. O Site GD – Jornalismo Comunitário listou mais de 60 ações públicas ou privadas que servem como exemplos de Programas Administrativos para todo Brasil. Muito oportuno para quem atua na politica.
veja a lista em http://www.dimenstein.com.br/

MARCO DE REFLEXÃO PARA CONSTRUIR PROGRAMA 2004

RESUMO DO PARADIGMA DO PENSAMENTO VERDE: EXPERIENCIA 2004

I- O CONCEITO DE UM PARADIGMA SISTÊMICO SOBRE A REALIDADE (matriz teórico-filosófica)

1. Visão Sistêmica da Vida
2. Abordagem Sistêmica do Campo Social Rompe Concepção Diferença Natureza/Sociedade
3. Comunidades Ecologicamente Sustentáveis se organizam de modo que tecnologia e
instituições não afetem capacidade natureza sustentar a vida
4. Princípios que fundamentam instituições do homem coerentes com Princípios que
organizam natureza e sustentam teia da vida
5. Desenvolver estruturas unificadas de compreensão das estruturas Materiais e Sociais
EM RESUMO: A Visão sistêmica da vida (escola filosófica da ecologia profunda):
Não separa seres humanos da natureza.
Pretende oferecer uma base filosófica e mesmo espiritual para um novo
Paradigma cientifico para todas esferas (física, social, etc)

II- PARA SUSTENTABILIDADE É NECESSARIO A ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA

1- A expressão de sustentabilidade como aquela que satisfaz as necessidades
sem comprometer as chances de sobrevivência das gerações futuras de atender
suas próprias necessidade (Lester Brown)
2. Uma característica marcante da “casa terra” é sustentar a vida
animal/vegetal/microrganismos)
3. Comunidade humana sustentável (modos vida, negócios, estruturas físicas
e tecnológicase organizam de forma não afetar a capacidade da natureza sustentar
a vida
4. Uma comunidade sustentável não é estática, mas desenvolve processo dinâmico
com outros sistemas vivos humanos ou não
5. Alfabetização Ecológica (Educação, Formação). É imprescindível para construir
comunidades sustentáveis compreensão da formulação dos princípios de organização
de todos Sistemas Vivos, como Redes autogeradoras, Fechados com limites no
organizativo, mas aberto à fluxo de energia e matérias, ou seja PRINCÍPIOS
ECOLÓGICOS

III- SEIS PRINCÍPIOS ECOLÓGICOS

1- AS REDES : É sistema vivo dentro de sistema vivo, redes dentro de redes. Os limites não são de separação mas de identidade. Todos os sistemas vivos se comunicam entre si e partilham recursos transpondo limites.

2-OS CICLOS -A reprodução de todo organismo vivo depende do fluxo de energia e matéria tirada do ambiente, todo organismo vivo produz resíduo permanente. Um ecossistema não gera resíduo, pois resíduos de uma espécie consumidos por outra.

3.A ENERGIA SOLAR -Transformada em energia química pela fotossínteses das plantas verdes que movem todos os ciclos ecológicos.

4-AS ALIANÇAS (PARCERIAS): Todas energias e recursos materiais em um ecossistema são sustentadas pela cooperação generalizada. A vida não tomou conta do planeta pela violência mas pela COOPERAÇÃO formação de parcerias e organização em redes.

5-A DIVERSIDADE: Os ecossistemas alcançam estabilidade e capacidade de recuperação devido complexidade de suas teias ecológicas. A maior biodiversidade, maior resistência e capacidade de recuperação.

6-O EQUILIBRIO DINÂMICO: Um ecossistema é uma rede flexível em permanente flutuação.Flexibilidade conseqüência múltiplas anéis de realimentação que mantém o sistema em equilíbrio dinâmico. Nenhuma variável sozinha alcança valor máximo, todas devem flutuar em valor ótimo

IV- EM RESUMO

• Princípios com relação direta sobre nossa vida, saúde e bem-estar
• Necessidades respirar, comer, beber
• Estamos inseridos nos processos cíclicos da natureza
• A sobrevivência da espécie depende da Alfabetização Ecológica e qualificação
de políticos, empresários e profissionais
• Levar a prática saber o que é a vida (visualizando: horta, rios, mata, ar, água)
• PROGRAMA EDUCACIONAL: ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA.
(Texto resumo em base a Frijot Capra)

AÇÃO POLÍTICA LOCAL NA PERSPECTIVA DA COMUNIDADE SUSTENTÁVEL 2004
(Wtesch, palestra a pré-candidatos do Taboão da Serra)

1- PRE CANDIDATOS E ELEIÇÕES LOCAIS
- O significado do candidato como representação de uma comunidade
- O candidato é uma liderança e um guia com credibilidade
- A bandeira que carrega, um foco inovador de soluções (povo cansado da mesmice)
- Um partido que se preze não fica ativo só nas eleições, política é permanente
- Construir visões e propostas juntos na diversidade

2- A POLITICA NO BRASIL

- Nossa matriz patriarcal.clientelista obstaculiza o exercício da cidadania
- O centralismo de decisões e recursos esta mudando mas é forte
- Estas marcas do sistema político levam o desprestígio da política e do político
- Fatores constantes e escândalos (Melão, Maluf, Waldomiro, Vampiros, Juizes, Koreano..) reforçam
- Recuperar formas de fazer política com participação comunitária, local, desarmando a comunicação central unilateral da grande mídia.

3- OS VERDES MARCAM A DIFERENÇA NO MUNDO

• Fundação PVE , plataforma e green team construindo unidade em diversidades
• Estilo de plataformas e acordos públicos e transparentes marcam uma forma de fazer política (PSOE-VERDES..PSD/VERDES..)

4- OS FUNDAMENTOS DOS PARTIDOS VERDES

• O atual modelo de desenvolvimento e organização social produz pobreza, exclusão,debilita a democracia e deteriora o ambiente (veja realidade...)
• O modelo global se evidencia ecologicamente insustentável afeta a ética e valores humanos (valoriza consumo,riqueza individualiza..)
• COSTATAMOS que. A capacidade do planeta sustentar a teia da vida construída na evolução de bilhões de anos em um padrão de redes interlaçadas de Animais, Vegetais e microrganismos, corre riscos
• Tecnologia,informação, comunicações e mercado global acelerou o process desestruturador (violência, trabalho, terrorismo irracional, ambiente..)
• DESAFIO SEC 21. Mudança do Sistema de Valores que orienta o modelo atual que leva ao incremento do poder e da riqueza de poucos em detrimento dos muitos.
• A TESE: Especialmente nas eleições municipais. Desenvolver Comunidades Sustentáveis, baseada na alfabetização ecológica, ou seja o entendimento das interelações sistêmicas e em projetos ecologicamente fundamentados que fortaleçam as redes e tecido que sustenta a vida na cidade (esta é uma diretriz estratégica que disputa o modelo de gestão das cidades nas
eleições e no cotidiano) A abordagem que inclua o homem na natureza, pois
ele depende de água, ar, alimentação,para isto se exigem determinadas condições.

4- AS BASES DA NOSSA PLATAFORMA?

• Os 12 valores, a Carta de Camberra, o Manifesto e o Programa que nos dão a como matriz geral.
• O Manifesto do PVE, os acordos PSOE-VERDES, VERDES-PSD na Alemanha e nossas experiências locais são matéria prima inspiradora.

5- COMO ESTAMOS CONSTRUINDO NOSSA “GREEN TEAM” 2004

• Emergindo de Zonais organizadas, debatendo nas bacias
• Recolhendo e burilando as Bandeiras individuais em um marco coletivo
• Com critérios objetivos e políticos e com cursos de nivelamento construir uma visão harmônica

6- ALIANÇAS E COALIZÕES

• A realidade das forças locais,critérios de participação e plataforma comum
• Bandeiras comuns e específicas com transparência do antes,durante e depois.xxxxx

RESUMO CONCEPÇÃO, PROGRAMA E PRATICA

1- UM PARADIGMA SISTÊMICO SOBRE A REALIDADE (matriz teórico-filosófica)

1. Visão Sistêmica da Vida

2. Abordagem Sistêmica do Campo Social Rompe Concepção Diferença Natureza/Sociedade

3. Comunidades Ecologicamente Sustentáveis se organizam de modo que tecnologia e instituições não afetem capacidade natureza sustentar a vida.

4. Princípios que fundamentam instituições do homem coerentes com Princípios que organizam natureza e sustentam teia da vida

5. Desenvolver estruturas unificadas de compreensão das estruturas Materiais e Sociais

6- EM RESUMO: A Visão sistêmica da vida Não separa seres humanos da natureza. Pretende oferecer uma base filosófica e mesmo espiritual para novo Um Paradigma cientifico para todas esferas (física, social, etc)

2- ESTA VISÃO FUNDAMENTA A AÇÃO PRÁTICA DOS PARTIDOS VERDES•

O atual modelo de desenvolvimento e organização social produz pobreza, exclusão,debilita a democracia e deteriora o ambiente (veja realidade...)

• O modelo global se evidencia ecologicamente insustentável afeta a ética e valores humanos (valoriza consumo,riqueza individualiza..)
• COSTATAMOS que. A capacidade do planeta sustentar a teia da vida construída na evolução de bilhões de anos em um padrão de redes interlaçadas de Animais, Vegetais e microrganismos, corre riscos
• Tecnologia,informação, comunicações e mercado global acelerou o processo desestruturador (violência, trabalho, terrorismo irracional, ambiente..)
• DESAFIO SEC 21. Mudança do Sistema de Valores que orienta o modelo atual que leva ao incremento do poder e da riqueza de poucos em detrimento dos muitos.
• TESE: Desenvolver Comunidades Sustentáveis, baseada na alfabetização ecológica, ou seja o entendimento das inter-Relações sistêmicas e em projetos ecologicamente fundamentados que fortaleçam as redes e tecido que sustenta a vida na cidade (esta é uma diretriz estratégica que disputa o modelo de gestão das cidades nas eleições e no cotidiano) A abordagem que inclua o homem na natureza, pois ele depende de água, ar, alimentação,para isto se exigem determinadas condições.

3- AS BASES DA NOSSA PLATAFORMA?

• Os 12 valores, a Carta de Camberra, o Manifesto e o Programa que nos dão a como matriz geral.
• O Manifesto do PVE, os acordos PSOE-VERDES, VERDES-PSD na Alemanha e nossas experiências locais são matéria prima inspiradora.
• Nossas práticas: MUNICÍPIOS, CÂMARAS, ASSEMBLEIAS E CONGRESSO NACIONAL.
• CERTAMENTE NÃO É SÓ NO PV QUE SE PRATICA ESTA LINHA, MAS NELE É IMPRESCINDÍVEL.

43- Por uma globalização solidária e cidadã

Os verdes são pela globalização solidária, política e cidadã. Uma metrópole como São Paulo deve ser ativa neste Plano. Trabalhar com entidades como UNICEF, UNESCO, OMS,como uma forma de fortalecer a ONU.

Apoiar ativamente o MERCOSUL. Ampliar e divulgar a participação no programa de MERCOCIDADES. Estreitar relações com a Comunidade Européia nas parcerias entre cidades e bairros e no fortalecimento do diálogo da Sociedade Civil Organizada visando uma Democracia Participativa e maior coesão social. Para isto promovera o intercambio das comunidades migrantes com os paises de origem e o turismo cultural.
Divulgar e respeitar as resoluções das Conferências Mundiais Organizadas pela ONU (Rio-92, Alma Ata, Pequim, Cairo, Istambul, etc).

Promover as diretrizes da Agenda 21 Nacional e Local e das diretrizes do Protocolo de KIOTO.

42- Um programa de agentes promotores da sociedade

Desenvolver, considerando a experiência dos agentes de saúde e similares, um Programa Integral de Agentes Promotores da Sociedade nas áreas de: Meio Ambiente, Saúde, Economia Social e Solidária, Desenvolvimento Local e organizações a associativas.

41- Os servidores municipais cidadãos

Profissionalização dos trabalhadores da administração municipal. Carreiras, educação continuada, avaliação permanente de desempenho. Concurso público para ingresso, ganha estabilidade segundo desempenho. Reduzir os cargos de confiança a um % definido do total dos trabalhadores municipais.

O Partido Verde defende a criação de ouvidores autônomos, financiados pelo Município serão implementadas em todas as instâncias administrativas de forma descentralizada visando diminuir a distancia política Estado-Sociedade, sendo avaliados na sociedade pelo desempenho. Serão criados também mecanismos de participação para que as pessoas possam se manifestar em relação aos temas de interesse.

Programa de meditação para os servidores do município, para o equilíbrio individual e atendimento adequado ao cidadão usuário. Redução de jornada. Acordo com algumas categorias de trabalhadores para adoção da jornada de 30 horas semanais com salário compatível e compromisso de não ocupar outro posto de trabalho formal.(?)

40- Trabalho e renda para a vida em cooperação

O trabalho não é uma simples mercadoria. O trabalho, mais importante condição de identidade, de construção da subjetividade individual, gerando também as condições para reproduzir a própria vida e inclusão na sociedade, deve ser objeto de política do local, municipal.

Em sintonia com o princípio de comunidade sustentável, o PV propugna que o Município crie as condições para desenvolver um Setor de Economia Social, tendo como base os valores e princípios do cooperativismo, convivendo harmoniosamente com o setor publico e privado, para aumentar a coesão social e territorial e melhorar a qualidade de vida da população da cidade. Com isto se controlará o trabalho clandestino e semi-escravo e o contrabando. Esta política deve priorizar parcerias com instituições, ONGs, a partir dos territórios (Bairros), com foco especial na Juventude. Deve propiciar também a inserção social, com apoio educativo, psicológico e econômico dos condenados a penas de prisão e suas famílias, articulado a um programa de trabalho e renda através de Cooperativas Sociais,.

39- Por um comércio justo

Estímulo ao consumo responsável, ao comércio justo e ao uso do selo social e ecológico nos produtos vendidos na cidade. Desenvolvimento sustentado. Presença da ecologia em todas políticas públicas.

Valorizar o "gosto local e universal paulista" e recuperando as tradições culturais culinárias das populações originarias e migrantes

38- O acesso ao planejamento familiar e morte digna

Garantir com educação e informação adequada o acesso ao Planejamento Familiar, inclusive para adolescente, e dos demais aspectos dos direitos reprodutivos.

Garantir condições de morte digna, com assistência aos casos de dor e cuidados paliativos que nos permitam uma morte mais digna e serena.

37- O tratamento não convencional da saúde

O PV defende e incentiva novas iniciativas na política de saúde visando: universalizar o programa saúde da família para colocar a atenção básica no comando do sistema de saúde e humanizar o atendimento. Recuperar os serviços de urgência e emergência. Gestão hospitalar com integração dos hospitais públicos e filantrópicos. Parceria na gestão hospitalar com os grandes hospitais: Hospital das Clínicas, Hospital São Paulo, Santa Casa e Santa Marcelina. Participação popular na administração dos serviços. (ver: política de espansão rede de agentes promotores da sociedade).

A Saúde esta sintonizada a uma alimentação saudável, uso de produtos orgânicos na merenda escolar. Orientação de práticas físicas para combater o sedentarismo. Atenção especial à saúde dos idosos. Programa de entrega de refeições no domicílio de idosos pobres e solitários. Rigorosa aplicação do código de trânsito para redução de acidentes. Na Saúde mental, implantar des-hospitalização, assistência familiar-domiciliar e ambulatorial, republica terapêuticas. Humanização das relações entre os trabalhadores da saúde e os cidadãos usuários e vice versa. Apoio às famílias e aos dependentes de drogas lícitas e ilícitas. Instalação de farmácias populares para venda de medicamentos mais baratos. Estímulo ao uso na rede municipal de saúde.da acupuntura e homeopatia e outros tipo de medicina não convencional de comprovada efetividade. Um Cartão do SUS e a informatização dos serviços, viabilizarão um sistema de controle e de compensação com municípios visinhos que utilizam a rede pública da capital.

Integrar saúde à educação, reestruturar postos com participação da comunidade

36- Incorporar os jovens à vida pela cultura de trabalho

Em sintonia com a revolução na educação e no trabalho com o conceito de sustentabilidade, o PV articulará todos os programas públicos na perspectiva de cidadania jovens. Para isto propugnará pela criação de órgão articulador sistêmico para esta política no nível do município.

Desenvolvimento do foco de trabalho integral com adolescente, valorizando os Conselhos Tutelares e a inclusão digital.

35- Uma política com foco na família

Sintonizado com os princípios promovidos pela ONU, no Ano Internacional da Família, recuperar o papel da família como célula de coesão e estabilização social. A palavra de ordem é Família aperte este laço. A proposta aponta a articular aspectos educativos, de violência, trabalho e integração social e comunitária em uma perspectiva de sustentação da teia social da vida. Realização de casamentos comunitário no bairros, fortalecendo o papel do Juiz de Paz e da mediação social.

34- Uma revolução na educação municipal

Se quisermos construir um futuro diferente. O foco estratégico deve ser as crianças. melhorar nesta perspectiva a grade de ensino municipal, educação única barreira das mudanças. ´E tarefas gerar auto-estima e recuperar o sistema de ensino local e municipal., com uma filosofia de cidadão planetário.

Desenvolver atividades conexas como: Introdução da musica no ensino municipal como fator de aprendizado, trabalho em equipe e cidadania. Generalizar a alfabetização ecológica e eco-desenvolvimento na escola municipal; resgate dos rios e córregos dos bairros com envolvimento pedagógico das crianças; promovendo a participação e a educação na limpeza e controle de poluentes nos bairros, Descentralização e autonomia para construção de projetos pedagógicos de acordo á realidade local. Política de adoção de crianças sem recursos por escolas particulares. Criar no bairro a "mãe crecheira", qualificando as próprias mães que não trabalham, utilizando as estruturas das entidades e associações já existentes; compatibilizar ensino com cidadania pluralidade e adaptação as novas realidades do trabalho e utilização do Tempo Livre. Construir a linha geral do Projeto pedagógico com entidades de professores, educadores, entidades de pais e educadores populares.

33- Priorizar o transporte coletivo e de qualidade

Defender a transformação do Metro em empresa pública, não estatal como é o modelo atual. O controle e a fiscalização devem ser do município. Um plano de restrições de áreas através de cobrança automática via radar, por automóveis que passem em determinados locais formando com estes recursos um "Fundo do Metrô" , esta é uma solução viável para em um prazo determinado estender duzentos quilômetros de em São Paulo. Mesmo anti-popular ao atingir os interesses de dez milhões de automóveis e da indústria automobilística, é o único sistema que garantirá uma rápida rede de metrô.

Implantar com urgência um Sistema de Ciclovias Integradas e complementar ao sistema de transporte público, incluindo sistemas de apoio aos ciclistas (estacionamentos gratuitos, transportes de bikes) nos terminais e estações do Metrô. Não desativar mas reativar os não poluentes TROLEIBUS e frota movimentada a combustível menos poluentes como eletricidade e gás.

32- Pela energia estável e renovável

Energia, assim como a água exige um uso racional e estimulo ao uso da energia solar e gás nos serviços públicos. Estímulo tributário para o uso privado da energia solar. Articular a programa de Habitação e Moradia Sustentável.

31- Um zoológico sustentável e adequado

Em sintonia com uma política sistêmica, elaborar um "conceito de zoológico" aadequado. Elaborar uma proposta de sustentabilidade e fundamento de zoológicos, na perspectiva de educação eco-ambiental, solidariedade, respeito aos direitos animais e conhecimento dos sistemas vitais que a terra mantém.

30- A defesa e conservação da nossa fauna

Nossa cidade tem sua fauna, sobretudo pássaros (273 espécies que povoam São Paulo). Registro do biólogo da USP Pedro Develey e do fotógrafo Edson Endrigo: Livro Aves da Grande São Paulo, precisam ser distribuídas e cultuadas. Os pombos, outrora tão úteis, hoje transmitem doenças, várias metrópoles utilizaram a distribuição de ração com anticoncepcional incluído.

Este plano deve ser articulado a ampliação das áreas verdes, rios e parques.

29- Consolidar os hiper parques Ibirapuera, Tietê e Pinheiros

O nosso Ibirapuera precisa ser dobrado. Todas as vias precisam ser enterradas e os prédios do seu entorno, como Detran e Assembléia Legislativa e inclusive prédios inadequados ao seu interior devem viram museus. Para tanto o Planto Diretor das Áreas Verdes teriam no Ibirapuera um parque modelo.

Em parceria metropolitana com a cidade de Guarulhos, transformar o Parque Ecológico Tiete na nossa "Floresta urbana", recuperando assim a simbologia histórica do nosso Rio e da Mata Atlântica próxima à Guarulhos.

28- O lixo e resíduos sólidos integrados a sustentabilidade

A produção de milhões de toneladas de lixo não pode servir para demagogia e negócios escusos e crescentes TAXAS. A coleta seletiva não pode se resumir a distribuições de totens verdes que enfeitam o visual urbano e bons negócios para fornecedores.

A concepção de descentralização do poder da cidade, os Centros de Cultura e Comércio Local e as futuras subprefeituras eleitas, e cada deve estabelecer espaços para o sistema de coleta seletiva. Esses espaços serão administrados no sistema auto-gestão compartilhada e com planilhas transparentes junto às organizações comunitários, sob fiscalização da prefeitura, articulados a programas sustentáveis de utilização de resíduos na geração de energia, insumos para a construção e outros sub-produtos.

27- Monitoramento e controle de poluidores

Por melhora do ar, nível sonoro e águas. O PV em sintonia com as propostas de Responsabilidade Social e ecotaxas, tanto para poluidores, como para quem sofre com a poluição. Dedicará especial atenção às condições crescentes de deterioro da qualidade de vida, que provocam doenças, mortes, stress e desequilíbrio social.

Promover o monitoramento dos diversos fatores poluidores, ar, ruído, trânsito, tráfego aéreo, tratamento específico no referente a aeroportos e heliportos nas zonas residenciais urbanas. Considerará o custo social, os afetados e os beneficiários

26- A política de arborização e o equilíbrio climático

A nossa cobertura vegetal da cidade é insuficiente e ridícula, aquém dos 12% de cobertura por habitante que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda. Os índices adequados não serão atingidos no estilo que os governantes atuam. A gestão verde deve desenvolver uma política combinada e dinâmica de transplante de árvores adultas, plantio de mudas e espécies adequadas a cada região, fiscalizando a malversação de pseudo "promotores de verde" que utilizam gradis unicamente para fins comerciais.

Criar ilhas verdes com arborizadas nos bairros. Utilizar pedagogicamente um o mapa do verde são Paulo, com diversos índices de contaminação como o CO2, ruído, poluição para acompanhamento via Internet em sintonia com as áreas verdes em cada Bairro-Distrito. As organizações de bairro serão chamadas a participar.

Reavivar os dias-comemorações com participação das crianças e escolas nestas atividades. Esta proposta visa o equilíbrio e a saúde climática nos bairros. Em poucos anos teremos mudanças micro-climáticas positivas Para tanto, em sintonia com incorporadoras e loteamentos, serão desapropriados pequenos espaços de todos os bairros com déficit de percentuais necessários ao equilíbrio do verde.

25- O adequado uso do subsolo

Todos os serviços públicos (Água, eletricidade, telefone, tv a cabo e outros) devem ser enterrados.

O realizado em alguns bairros da Cidade do Rio de Janeiro pode servir de exemplo. Para diminuir o custo a PPP pode ser utilizada. Isto com o objetivo é tornar nossas ruas mais belas, o acesso aos serviços mais baratos, com menor custo, com arborização intacta da ação predatória das concessionárias que podam constantemente para evitar afetar a fiação.

Rever o uso do solo na cidade de São Paulo em sintonia com o projeto de cidade (ver item Ecotaxas), estabelecer o sistema de Consulta a Vizinhança para qualquer eliminação de cobertura arbórea.

24- A impermeabilização do solo

Trinta por cento, pelo menos, de nossas calçadas devem se tornar permeáveis. A nossa proposta não é legislativa. A beira do meio fio deve se tornar permeável para permitir a volta do fluxo da água de chuva. Essa medida que não é novidade em metrópoles como a nossa, evitando o desastre das enchentes.

Ligado a esta política desenvolver uma Ação Permanente de Arborização, com medidas simultâneas de educação ambiental envolvendo a participação da comunidade local. Condomínio devem reservar % de espaço e efetivar a arborização

23- Resgatar nossos rios

Ao longo dos duzentos anos da sociedade industrial, convencionou-se pensar que os rios eram um estorvo para a urbanização. Hoje se deu conta que isso era um engodo. Para consertar o erro, cidades importantes já estão destampando seus rios. Devemos resgatar nossos dois simbólicos Rios o Tiete e o Pinheiros,mortos pelo estilo de desenvolvimento da cidade..

São Paulo deverá fazer o mesmo. Um plano de longo, médio e curto prazo precisa ser estruturado. Iniciando com um decreto e rígida fiscalização que preserve os poucos restantes. Em seguida um Plano Diretor dos Rios projetará o cronograma de recuperação e destampe dos rios depois de identifica-los e mostrar para a sociedade o quanto é bom ter rios saudáveis.

22- A política das águas

A água é um direito humano. O controle deve ser público e do município deve tomar para si o controle da água da cidade. Uma metrópole como São Paulo não pode depender de uma empresa e com serviços inadequados. Esse controle deve ser transparente com total controle de seus contribuintes. As regiões de reservas e provedoras devem participar nas decisões e constituir um "Fundo de Compensação".

Deverá ser refeita toda a rede de distribuição com duplo segmento. Água potável e água de reuso, estudar maneiras de distribuir este custo em parte dos lucros das incorporadoras. Uma medida imediata que os vereadores PV se comprometem é impulsar uma lei que obrigue os prédios novos a colocar medidor em todos os apartamentos, os antigos adaptar em curto prazo determinado procedimentos para tal. Sobre as descargas dos vasos sanitários estimular novas tecnologias, melhorando qualidade e evitando a poluição. O PV deverá encaminhar projeto de lei que proíba a existência em toda o perímetro da cidade de válvulas hidra. Os novos prédios devem ter as caixas com uso de no máximo seis litros, os prédios e casas antigas terão um período para se adaptar

Devido a perspectiva de escassez e incremento do custo da água potável o atual plano de bônus para quem gastar menos é positivo e deve ser permanente. A fiscalização desse processo como de outros se daria através dos Centros de Cultura e Comércio Local, onde a comunidade organizada teria a prevalência nos processos de encaminhamento de soluções (se estudará ecotaxas de estímulos).

21- Eliminar os entulhos legais que obstaculizam

Cumprir as Leis existentes de interesse da comunidade, eliminar aquelas que obstaculizam seu desenvolvimento.

Todos nossos filados, parlamentares eleitos ou de futuro vindo para o Partido Verde se comprometerão a fazer na Câmara Municipal uma limpeza dos "entulhos legais" e normativas, não regulamentadas e que surgem apenas para que os parlamentares justificarem "trabalho" parlamentar.

20- Viabilizar a iniciativa legislativa popular

O Partido Verde propõe criar uma Comissão de Legislação da Cidadania nos moldes da existente na Câmara Federal, que permita iniciativas legislativas da população, através de projetos apresentados por entidades representativas da sociedade.

Valorizar como "ouvidores populares" as ONGs que, com transparência, efetividade e eficiência realizam labor de acompanhamento das atividades dos poderes públicos.

19- Estimular a responsabilidade social através de ECOTAXAS

Iniciativas de isenção e estímulos, sem conceito e fiscalização rigorosa leva a desvios. Medidas na cidade nessa direção fez com que proprietários de imóveis de grande porte, vendessem um e comprassem vários imóveis de até 50m², para aproveitar a brecha. A cobrança deve ser total em nossa cidade. O PV é contra quaisquer diferenciações. Onde todos pagam, todos pagam menos. Todo imóvel deve pagar IPTU progressivo.

Desenvolver uma política tributaria eqüitativa baseada nos princípios da sustentabilidade ecológica (Ecotaxas) ligada à Responsabilidade Social e ao princípio da subsidiariedade nas relações Estado-Sociedade, articulada á promoção do trabalho e renda. No aspecto específico do ambiente, a ação legal e judiciária deve fazer o poluidor, o predador de árvores, a ocupações de mananciais e áreas verdes e loteamentos irregulares devem financiar a recuperação dos danos causados por sua atitude. Para isto a administração do monitoramento, multas, taxas e tributos.

18- A valorização do espaço livre nas calçadas

A calçada ilustra como a cidade trata os cidadãos, especialmente idosos e deficientes físicos.

O espaço público em SP Capital se torna cada vez mais privatizado e utilizado por particulares em benefício próprio. A lógica do automóvel condicionou a vida e o desenho urbano da cidade, restringiu a circulação do pedestre e dos ciclistas. O descaso ou malversação da função do município neste caso, responsável por formatar e fiscalizar o uso das calçadas, gerou o caos vigente.

A conservação, os tipos de piso, a segurança, a ocupação irregular vai merecer ação rigorosa, com participação das associações e moradores locais. Um % de terra nas calçadas para arborização.

17- Eliminar o monopólio privado de espaços públicos

Em São Paulo, temos assistido freqüentes e violentos conflitos na disputa de espaços públicos que se tornaram propriedade privada. É o caso dos Táxis, em Buenos Aires existem cinqüenta mil, São Paulo são trinta mil. Aqui os pontos de táxi, se tornaram patrimônio privado vendidos até a US$ 50 mil dólares.

O PV tem propostas e quer discutir a revisão da política de concessão, quantidade, circulação e uso de pontos na metrópole. Isto em uma perspectiva de trabalho e renda justa e distributiva, beleza dos espaços públicos, qualidade dos serviços e efetivo controle e fiscalização da população local.

16- Valorizar espaços públicos em propriedades da prefeitura

Uma valorização do uso dos espaços públicos. Não só as escolas devem ser abertas aos sábados e domingos e feriados. Todo os espaços públicos devem ser compartilhados com os cidadãos da comunidade local. Para tanto a comunidade organizada no Centro de Cultura e Comércio local constituirão uma organização responsável que fiscalizará e gerenciará o uso coletivo, distribuindo em espaços e tempos de lazer e cultural, nos locais públicos,. Escola, Parques e outras instâncias.

15- Promover uma cultura de paz

Desenvolver uma cultura de paz e desarmamento. Educação para cultura de paz nas escolas. Atividades culturais e trabalho para a juventude. Estimular o desarmamento. Estimular o uso de métodos de meditação para o auto-conhecimento e o equilíbrio. Estímulo à meditação nas escolas, serviços de saúde, empresas, serviços públicos e presídios.

Simplicidade voluntária como atitude fundamental de vida que será exemplo de vida dos parlamentares e executivos do PV para a cidade. O PV apóia uma espiritualidade aberta, fundamentada na multi-culturalidade. Como governo apoiará toda experiência séria que colabora com o desenvolvimento espiritual do ser humano.

14- Promover a segurança municipal comunitária

Segurança é gente na rua, seu vizinho é seu melhor amigo e seguro.
Segurança Municipal e Comunitária, incorporando o conceito da Defesa Civil Participativa articulado a segurança comunitária e à política dos Promotores da Sociedade. Instaurar coordenadamente nas unidades territoriais o Mediador Social para baixar o estoque de 50.000 mortos anuais no país devido a causas violentas, recuperando a função de árbitro local do Juiz de Paz. Valorizando as instancias participativas como o CONSEG em sintonia com medidas de a transparência e compartindo responsabilidades como Estado e a União.

Promover a articulação em Cooperativas de Trabalho dos atuais guardas avulsos informais que operam nos bairros, visando seu crescimento cidadão e acesso a condições básicas de trabalho, orientadas profissionalmente e em coordenação com a Guarda Municipal.

Defender a descriminalização do usuário de drogas, como a melhor forma de acesso ao tratamento dos dependentes. Tornar mais eficaz a educação contra o uso de drogas e esvaziar o poder econômico e militar do crime organizado.

13- Destapar, tirar a máscara das fachadas do comércio

Dar visibilidade a beleza. Nossa cidade está poluída visualmente, além de mascarar e ocultar nosso patrimônio cultural. O comércio precisa ser regulamentado e colocar limites nos seus anúncios. E a cidade ficará mais leve com a valorização da estética e da paisagem. A fiação deve ser enterrada.

12- Promover prédios mistos: comerciais - residenciais

A construção de prédios apenas comerciais (como na Berrine), mostrou o quando de dano isso traz à cidade. Possuem elevada ociosidade e custo dos serviços (água, esgoto, telefone, eletricidade) no período da noite e nos finais de semana, além da insegurança.

Promover consciência e legislação que dificulte a construção de prédios apenas comerciais. Uma porcentagem mínima deve ser residencial, evitaria os problemas. Para os verdes, o passado errado precisa de conserto. Para tanto um cronograma e possíveis incentivos deve consertar os velhos problemas, abrindo espaço para um percentual de moradias nesses "elefantes" solitários. Especialmente ás margens do Rio Pinheiros que cedo ou tarde será resgatado para a população.

11- Morar na cidade saudável e sem estresse e com beleza

Habitação com qualidade. Plena utilização das estruturas já existentes na cidade principalmente das habitações ociosas nas áreas centrais e do centro expandido da cidade. Desenvolver conceito e o sistema de Habitação Publica de USO E FRUTO. Para isto, constituir uma Cooperativa Habitacional para construir e gerir este sistema. Para avaliação efetiva da demanda de moradia popular, recadastramento de moradores e administração modular territorial sob controle da comunidade (especialmente mulheres),para evitar a manipulação política clientelística das necessidades básicas.

Desenvolver uma Comunicação Social Horizontal próximo ao bairro. Apoio às rádios e TVs e Rádios comunitárias e articular às Escolas de Comunicação visando gerar trabalho e renda com cultura e qualidade de vida. Valorização e acesso aos bens do patrimônio artístico e cultural: teatro, música, cinema, museus. Casa ecológica, Casa Viva ( vê: arquiteto Eduardo).

10- Viver é construir na diversidade

Combate aos movimentos sociais e atitudes individuais e de grupos discriminatórios e violentos. Campanha permanente na sociedade, principalmente na rede escolar, para que se respeite o multiculturalismo.
Os Verdes também querem contribuir na administração de uma cidade com a participação efetiva da mulher em cargos públicos, administrando e gerenciando a cidade com um outro olhar.

Promover o respeito e proteção às outras espécies de animais. Obrigatoriedade de registro dos cães e gatos. Aplicar legislação que obriga os proprietários de cães recolher as fezes de seus animais quando depositadas nas vias públicas. Oferecer programa municipal de esterilização de cães e gatos para evitar a superpopulação, o abandono e o sacrifício de animais (eram 50.000 sacrifícios por ano).

9- Instituir um plano de reordenamento das feiras livres

As feiras livres deverão merecer do PV um novo plano de reordenamento de atividades, gestão, localização e funções, dentro do princípio da qualidade de vida comunitária local. Será feito um mapa rigoroso da localização, atividades, todas deverão passar constantemente por plebiscito na população dos bairros onde atuam, visando avaliar qualidade dos serviços, preços, e apoio da população. Em função disso o município calibrará sua política de taxas e atividades das feiras livres.

O princípio do PV é valorizar estes espaços na perspectiva do Comercio Justo, economia social, venda direta do produtor ao consumidor, do lazer e fortalecimentos dos laços comunitários locais na perspectiva da qualidade de vida, trabalho e segurança. A utilização dos espaços pública será revisada.

8- Consolidar centros culturais e comerciais nos bairros

Cada um dos quase cem Bairros ou Distritos da cidade devem ter um espaço de propriedade da prefeitura, com Gestão Compartilhada Comunitária. Esse espaço devera ter um regulamento que permita o uso para atividades culturais, esportivas, inclusão digital que aponte a ações sustentáveis de comercio e produção cooperativa e de uso popular.

7. A valorização da cidadania local e territorial

Desenvolver através de campanhas educativas, de exemplos e estímulos, a valorização da identidade e compromisso com a comunidade e coesão social local. Valorizando e colocando transparente o papel do habitante-eleitor através de pactos de sustentabilidade local. Fortalecer os valor de solidariedade e ajuda mútua de forma a entender que benefícios e serviços estão baseados nestes princípios de reciprocidade e compromisso gerados na comunidade local.

6- Descentralização territorial contemplando o metropolitano

O Partido Verde quer colocar na agenda a questão dos limites e da escala humana do espaço urbano para gerar vida com qualidade, estabilidade e paz social na metrópole. Nos 200 anos de industrialização do país foi hábito pensar como correto o quanto maior melhor. Isso acabou.

A política de descentralização proposta (ver item 1) aponta a criar estas condições de autogestão social, sustentabilidade dos espaços verdes, mananciais e fontes de vida na comunidade, as quais não devem ser sacrificadas as ganâncias e demagogias e manipulação dos "grileiros urbanos" que utilizam as necessidades básicas como "currais eleitorais".

5- Promover o bairro sustentável (Comunidade ecologicamente sustentável)

Considerando princípios de ecossistemas, de reuso, de reciclagem, de que qualquer atividade de um sistema produz resíduos e subprodutos que alimentam outros sistemas, já existem modelos de empresas industriais e unidades agroindustriais sustentáveis inseridas em uma "ecologia de empresas". Neste sentido é meta trabalhar na perspectiva de Bairros, "comunidades humanas ecologicamente sustentáveis".

Tomar como base às iniciativas pontuais como, habitação, educação, reciclagem, micro sistemas de industrialização local, a economia de energia e água no bairro (já praticado). Como apoio reformular funções, a qualificação e o papel das SABs, através da articulação com a gestão dos Centros Comunitários de múltiplas funções. Nesta linha o PV estimula BAIRROS E REGIÕES TEMÁTICAS na cidade visando o TURISMO, trabalho, renda e qualidade de vida.

4- O controle das obras públicas

Um acompanhamento especial em cada obra da prefeitura para evitar a distribuição de "esqueletos" com propósitos demagógicos. Um painel atualizável deve ser instalado tão logo a obra se inicie com o cronograma, custos e responsabilidades na sua execução.

3- O orçamento descentralizado efetivo

O orçamento também será votado de forma descentralizada, com a parte local do orçamento municipal votada pelos Conselhos Zonais, valorizando efetivamente a autonomia.

Assumimos o compromisso de implantar a transparência na administração municipal: colocando as contas do governo, a arrecadação e os gasto dos recursos publico no município, na Internet para consulta direta dos cidadão ao estilo do sistema SIAF.

2. Descentralização do poder

Com 10 milhões de habitantes e mais de 7 milhões de eleitores, nossa metrópole não pode ter representação eleita apenas de um prefeito, vice e 55 vereadores. Nem se admite que subprefeitos sejam nomeados. Nosso objetivo para a gestão de São Paulo é a distritalização eleitoral, com Conselheiros eleitos por zonais onde todas as expressões e interesses da população se representem. Os presidentes de cada Conselho serão sub prefeitos, escolhidos pelo Prefeito da cidade de uma listas tríplice.

Os conselheiros não serão remunerados em sua função. A consolidação desta sub-prefeituras regional, teria o limite máximo de 500.000 habitantes. Os 55 ou mais vereadores se transformam em "senadores" de São Paulo. O prefeito e o vice continuam eleitos majoritariamente de acordo ao molde presidencialista. No imediato valorizar a democratização dos Conselhos de Representantes das subprefeituras.

1-A vocação de nossa cidade

São Paulo nasceu com vocação industrial e hoje tem todas as vocações. A definição de uma identidade, um caminho de como seus habitantes se situam é essencial para o projeto de cidade do futuro. Uma Metrópole de Produção Cultural de Turismo de Negócios aponta como a vocação apropriada. O PV quer administrar o valor saber na cidade Buscará o uso mais sofisticado das tecnologias modernas com perspectiva de desenvolvimento sustentável e ecologicamente equilibrado.

Em razão disso, o Plano Diretor, o redirecionamento e administração dos espaços vazios como os da Barra Funda, Bom Retiro, etc. são prioridades. Isto ligado a uma política de empreendedorismo, trabalho e renda empregos abundam em áreas de serviços diretamente ligados ao turismo. A partir desta definição vocacional o restante, tributos, estímulos, infraestrutura, etc. vem com a naturalidade com um efeito de gravidade. O papel do poder municipal não é gestar mas induzir, criar o clima e as condições adequadas.

Aprofundar a política de uso de prédios vazios para o desenvolvimento de projetos culturais e educacionais será um dos objetivos da administração dos verdes. Sem esquecer a promoção da identidade e fraternidade entre as nacionalidades e a regionalidades das comunidades que vivem em São Paulo, conectado com o mundo e defender uma cidadania planetária é parte dos nossos propósitos de governo. Estimularemos como parte da cultura a Eco-cobrança.

INTRODUÇÃO

Um programa não é elaborado em escritório, nem se encomenda a técnicos, embora exija um tratamento técnico. É uma escuta à sociedade para formulação de projetos viáveis.

O Partido Verde recolhe aspirações e necessidades da sociedade através de centenas de debates nos bairros. Os parâmetro e as grandes diretirizes estão expressas na sua Plataforma estratégica (Carta de Camberra, Manifesto e Programa). Esta visão de futuro ilumina a construção de programas operacionais em sintonia com as demandas e necessidades mais imediatas da população. O período eleitoral põe em tensão as forças políticas presentes na sociedade fazendo-as oferecerem ao eleitor as propostas de sociedade e de gestão do cotidiano.

Os candidatos verdes que se apresentam nas eleições também são portadores de necessidades das suas comunidades. Nosso desafio, na linha do fazer e atuar diferente, mesmo mergulhados em uma cultura dominada por interesses mesquinhos e individualistas, é indicar soluções adequadas e em sintonia com nossos fundamentos programáticos.Como podemos ser diferentes e destacar esta diferença? O que seria a nova forma de fazer política? Uma proposta verde diferente às propostas convencionais aos problemas existentes?

Certamente não podemos fugir aos problemas e necessidades imediatas da população, a qual estamos apresentando - competindo com outras forças no "mercado político" - soluções com nosso programa OLHAR VERDE PARA SÃO PAULO. O que não podemos é oferecer as mesmas receitas tradicionais, repetir estilos, reforçar comportamentos e visões, enfim a mesmice.

Um PROGRAMA VERDE para um município deve atender várias dimensões, será escutado, verbalizado, além dos ativistas, simpatizantes que divulgarão no boca-a-boca e pelos candidatos verdes. As propostas mais amplas do candidato majoritário e dos candidatos ao legislativo municipal devem manter uma coerência programática. As propostas eleitorais passam pelo Bairro, o local, pela região, para o município e região metropolitana.

Será difícil ignorar o ambiente político-social, fugir dos aspectos históricos, do ambiente regional metropolitano, aspectos estadual e nacional pelo significado estratégico que a cidade de São Paulo implica no contexto de poder nacional.

Nosso programa para o município é um instrumento de ação e pedagogia que deverá apontar a uma dinâmica sistêmica, contempla aspectos econômico-administrativo, os aspectos sociais (trabalho, violência, saúde, educação, etc) aspectos políticos (as outras forças presentes no cenário, possibilidades de alianças e negociações em função de programa), aspectos culturais (diversidade, patrimônio histórico-cultural, o perfil da identidade local, etc).

Partido Verde do Município de São Paulo

FONTE: AS 43 PROPOSTAS DO PARTIDO VERDE PARA GOVERNAR SÃO PAULO
LINHAS DE PROPOSTAS PERMANENTES E DIRETRIZES PARA A CAMPANHA 2004

Este trabalho foi compilado após a realização do I Encontro Municipal do PV na Cidade de São Paulo, com a participação efetiva dos filiados e pré-candidatos ao pleito de 2004. São Paulo, agosto de 2004.

Abertura do blog

Caros colegas,
Visando aprimorar a discussão do programa para a cidade de São Paulo, disponibilizamos este espaço para colher contribuições e sugestões para o debate técnico e construtivo.
Cordiais saudações.