sexta-feira, 22 de junho de 2007

19- Estimular a responsabilidade social através de ECOTAXAS

Iniciativas de isenção e estímulos, sem conceito e fiscalização rigorosa leva a desvios. Medidas na cidade nessa direção fez com que proprietários de imóveis de grande porte, vendessem um e comprassem vários imóveis de até 50m², para aproveitar a brecha. A cobrança deve ser total em nossa cidade. O PV é contra quaisquer diferenciações. Onde todos pagam, todos pagam menos. Todo imóvel deve pagar IPTU progressivo.

Desenvolver uma política tributaria eqüitativa baseada nos princípios da sustentabilidade ecológica (Ecotaxas) ligada à Responsabilidade Social e ao princípio da subsidiariedade nas relações Estado-Sociedade, articulada á promoção do trabalho e renda. No aspecto específico do ambiente, a ação legal e judiciária deve fazer o poluidor, o predador de árvores, a ocupações de mananciais e áreas verdes e loteamentos irregulares devem financiar a recuperação dos danos causados por sua atitude. Para isto a administração do monitoramento, multas, taxas e tributos.